Pacto Pela Vida Animal será lançado nesta quarta-feira, no Recife.
Intenção é implementar políticas que garantam a proteção dos animais.
Para evitar situações em que animais sofram pela crueldade dos homens, em que bichos são largados nas ruas sem comida, sem abrigo ou tratamento, o estado de Pernambuco lança, nesta quarta-feira (30), o Pacto Pela Vida Animal. Tendo inspiração no programa Pacto Pela Vida, que investe em políticas de segurança pública para reduzir a violência, o novo programa promete ações que garantam a proteção e o bem-estar aos animais que vivem no estado.
De acordo com a delegada de Meio Ambiente, Nely Queiroz, cerca de 70% das reclamações que chegam à delegacia são de maus tratos e abandono. À frente das ações de combate a esse tipo de violência, a delegada contou que o primeiro objetivo do pacto é a implementação de políticas públicas que garantam o bem-estar e proteção dos animais no estado. O plano de ação se apoiará em sete áreas; cada uma terá uma série de estratégias específicas.
“Uma das áreas temos a implementação e a criação de politicas de proteção de animas, como também uma elaboração específica para o grupo de animais vulneráveis. Vamos manter uma alta prioridade contra a crueldade. Também está prevista como uma das áreas assegurar a aplicabilidade da legislação de proteção animal, como também incentivar parceria das entidades civis de direito dos animais com os órgãos públicos”, contou Nely Queiroz.
Apesar dos casos de violência contra animais envolver diversos bichos, os cães são os que mais sofrem com a crueldade dos homens. O Pacto Pela Vida Animal também vai buscar um aumento na pena nos casos de maus tratos e abandono. “Hoje, a pena varia de 3 meses a 1 ano e multa, pois é considerado um crime de menor potencial ofensivo. Caso esse novo projeto de reforma do código seja aprovado em plenário no Congresso Nacional, a pena vai ser de 1 a 4 anos, inclusive a gente vai poder lavrar um auto de prisão em flagrante e delito”, informou a delegada.
As pessoas que queiram denunciar casos de abuso contra os animais podem ligar para o disque-denúncia (3421-9595) ou para a Delegacia de Meio Ambiente (3181-7119), sem precisar se identificar. Também é possível registrar um boletim de ocorrência pessoalmente na delegacia, que fica na Rua Comendador Bento Aguiar, no bairro da Ilha do Retiro, no Recife. A cerimônia de lançamento do pacto será às 19h desta quarta, na Faculdade Marista, no bairro de Apipucos.
