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terça-feira, 23 de outubro de 2012

Polícia investigará experiências com animais em escola de Canoas, RS

Aluna exibe pele de gato durante aula de biologia em escola de Canoas      
 (Foto: Reprodução/Facebook)

Fotos publicadas em uma rede social chocaram internautas e delegada. 
Nas imagens, alunos do Ensino Médio 'brincam' com partes de gatos mortos.
A Polícia Civil abriu inquérito para investigar denúncia de maus-tratos a animais durante aulas no Colégio Luterano Concórdia, em Canoas, Região Metropolitana de Porto Alegre. Fotos de uma suposta vivissecção (operação feita em animal vivo para estudo da fisiologia) de gatos publicadas no Facebook tiveram grande repercussão na internet e revoltaram entidades ligadas à proteção dos animais.
De acordo com a delegada Sabrina Deffente, da 3ª Delegacia de Polícia de Canoas, a investigação tem como objetivo apurar se houve maus-tratos aos animais e se a instituição tem licença para praticar esse tipo de experiência. Direção, professores e alunos devem ser chamados para prestar depoimento a partir de segunda-feira (22).
Nas imagens publicadas na rede social, estudantes do 3º ano do Ensino Médio aparecem segurando partes de gatos – como cabeças, patas e pele. Numa delas, uma aluna encara a cabeça de um gato. Há ainda fotos de gatos e aves com as vísceras expostas sobre as mesas do laboratório.
“As fotos são chocantes. O gato é um animal de estimação e ali haviam gatos abertos, com a cabeça cortada. Não sei a origem dos fatos e o objetivo das aulas. Por isso, determinei a abertura do inquérito para apurar”, declarou a delegada.
A denúncia partiu da mãe de uma aluna. Após ouvir o relato da filha sobre a aula, ocorrida na manhã de quinta-feira (18), ela viu as fotos no perfil do Facebook de outra estudante e decidiu registrar ocorrência na polícia no dia seguinte (19). Também entrou em contato com a presidente da Associação de Proteção aos Animais de Canoas (Aprocan), Eliane Tavares.
Revoltada, Eliane reproduziu as fotos na internet. Ela questiona a procedência dos animais e a forma como esse tipo de experiência foi conduzido na escola. Até as 19h30 deste domingo (21), as imagens já haviam sido compartilhadas por mais de 800 pessoas.
“Existe uma norma que regulamenta esse tipo de aula. Dentro dessas aulas, os animais usados para pesquisa precisam ser respeitados”, afirmou Eliane.
Em nota, o Colégio Lutarano Concórdia afirmou que experimento foi realizado com alunos do 3º ano do Ensino Médio, com idade superior a 16 anos, durante uma aula prática opcional de biologia. A instituição diz que foram usados animais mortos, vítimas de atropelamento, recolhidos na rua e armazenados em refrigeração.
“Dessa forma, (a escola) esclarece que não realiza experiências ou demonstrações com animais vivos em nenhuma de suas atividades, bem como não pratica vivissecção de animais, práticas essas contrárias aos valores morais e cristãos que são pilares da educação luterana”, diz trecho do texto.
O uso de animais para fins de ensino e pesquisa científica passou a ser permitido para instituições “de educação profissional técnica de nível médio da área biomédica” a partir da lei 11.794/2008, sancionada em outubro de 2008. Antes disso, esse tipo de procedimento era restritos aos estabelecimentos de Ensino Superior.



sábado, 17 de março de 2012

Deputado defende criação de delegacia contra maus tratos de animais.

A prática de maus tratos de animais são muito comuns. Não é raro deparar com situações evidentes de maus-tratos contra animais domésticos ou domesticados. Lojas que abrigam animais em gaiolas minúsculas, sem qualquer condição de higiene, cães presos em correntes curtas o dia todo, proprietários que batem covardemente em seus animais ou os alimentam de forma precária, levando o animal à inanição, cavalos usados na tração de carroças que são açoitados e em visível estado de subnutrição.  
Preocupado com o bem estar dos animais o deputado estadual Emanuel Pinheiro (PR), apresentou um Projeto de Lei que institui a Delegacia Especial de Proteção a Crimes e Maus Tratos conta os Animais no Estado de Mato Grosso. 
De acordo o Projeto a Delegacia fica sob a responsabilidade direta da Secretaria de Estado de Segurança Pública. 
Emanuel Pinheiro explicou que a criação da Delegacia Especial visa registrar, investigar, abrir inquérito e adotar todos os demais procedimentos policiais necessários para a defesa dos animais contra abusos, violência, crimes, maus tratos, venda ilegal, exposição indevida e outras condutas cruéis a animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, objetivando a sua efetiva proteção. 
Na propositura o deputado assegura disponibilizar todos os meios necessários para o recebimento de informações e denúncias sobre delitos contra animais, inclusive com linhas telefônicas 0800 e via internet. 
O projeto também inclui que a Delegacia possua veterinários ou convênios com clinicas veterinárias voltados aos primeiros atendimentos aos animais vitimados.   
Questionado quanto às despesas decorrentes da execução da lei, o parlamentar afirma que correrão por conta de dotações orçamentárias próprias ou suplementadas se necessário.  
“As denúncias poderão ser apresentadas ao órgão competente, poderão ser feitas mediante descrição do ato de crueldade, sendo garantido o sigilo ao denunciante”, pontuou Pinheiro.  
Segundo o deputado há aquelas situações em que sabemos que o animal está sofrendo, só que a caracterização de maus-tratos é subjetiva. “Por exemplo, seu vizinho deixa o cão preso o dia todo num quintal pequeno, sem abrigo, sozinho, latindo sem parar. Para a maioria das pessoas, isso pode ser caracterizado como 'maus-tratos', mas pode ser perfeitamente normal para o dono do animal”, salientou.